Solicitação de informações de faixa de domínio

Solicitação de informações de faixa de domínio

A faixa de domínio ferroviária é variável, e não segue um padrão ou há legislação que fixe suas dimensões. A solicitação da faixa de domínio deve ser feita preenchendo o formulário abaixo com os dados solicitados. A RUMO responderá sua solicitação dentro de 10 dias.

É importante lembrar que a Lei 6.766/79 estabelece que além dos limites da faixa de domínio, deve ser respeitada a distância de 15 metros como faixa não edificável. A faixa não edificável é de responsabilidade municipal, não estando sob guarda da RUMO, como concessionária.