Decreto nº 10.161

Decreto nº 10.161

Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.161, de 09/12/2019, relativo ao processo de extinção do contrato de arrendamento, divulgamos as informações necessárias, informando ainda o endereço eletrônico coama@antt.gov.br para envio de quaisquer manifestações e dúvidas sobre o assunto.

É sabido que a criação e o desenvolvimento da ferrovia provocaram inúmeros reflexos na economia e política do país, bem como na história, na engenharia, na arquitetura e na cultura, transformando lugares e relações sociais.

A Rumo entende pela necessidade da preservação e difusão da memória ferroviária brasileira, constituída pelo patrimônio artístico, cultural e histórico do setor.

Apresentamos, a seguir, listagem dos bens móveis que possuem vocação e/ou importância histórica, tendo em vista se tratarem de bens tombados e/ou em processo de tombamento.